Falência dura pelo menos 16 anos e paga pouco a credor, aponta estudo

Marcelo Sacramone: “Achávamos que seria ruim, mas não sabíamos quanto. E foi assustador e uma surpresa” — Foto: Anna Carolina Negri/Valor

Falência dura pelo menos 16 anos e paga pouco a credor, aponta estudo

Em meio a um crescimento no número de falências no país, um estudo inédito feito pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) mostra um cenário dramático, especialmente para os credores das empresas em crise.

Um processo demora pelo menos 16 anos para terminar, poucos bens do devedor são levados à venda e quem tem a receber acaba recuperando muito pouco: apenas 6,1% do passivo é pago, em média.

Nos primeiros quatro meses do ano, o número de falências requeridas cresceu, de acordo com dados da Serasa Experian. Foram 346 pedidos. No mesmo período de 2022, 258, o que representa um aumento de 34%. A maior parte das solicitações vem de micro e pequenas empresas (189) e do setor de serviços (133).

O levantamento da ABJ considera 6.269 casos que deram entrada na Justiça de São Paulo entre janeiro de 2010 e dezembro de 2020. A coleta dos dados ocorreu, portanto, antes da reforma da Lei de Recuperação e Falências (nº 11.101/2005), feita pela Lei nº 14.112 e que passou a valer no início de 2021. As novas regras, no entanto, têm potencial de resolver apenas alguns dos gargalos identificados, segundo especialistas.

Artigo completo abaixo:

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2023/06/01/falencia-dura-pelo-menos-16-anos-e-paga-pouco-a-credor-aponta-estudo.ghtml

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